Ex-vereador de Ribeirão Preto é condenado por ter funcionária fantasma
Análises taquigráficas comprovaram que assinatura da folha de ponto não foi realizada pela comissionada do gabinete
Ex-vereador Oliveira Júnior (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)
O ex-vereador Oliveira Júnior foi condenado pela Justiça de Ribeirão Preto por falsificar a folha de ponto da Câmara no ano de 2011.A denúncia foi feita pelo A Cidade na edição de 31 de agosto do mesmo ano. Dois meses depois, o parlamentar foi cassado por meio de uma Comissão Processante (CP) do Legislativo.
A falsificação foi confirmada por análise taquigráfica pedida pelo Ministério Público na ação civil pública.
Maria de Fátima Viana foi funcionária do gabinete de Oliveira entre novembro de 2010 e abril de 2011. De acordo com a perícia, as assinaturas da folha de ponto da Câmara de fevereiro, março e abril de 2011 não eram dela.
A condenação da Justiça foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial do Estado (DOE). A decisão é assinada pelo juiz Lúcio Eneas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, mesmo que atua na Operação Sevandija.
Oliveira recebeu pena de "dois anos de reclusão, substituída pelo pagamento de uma multa em favor da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no valor de quatro salários mínimos. O montante deverá ser depositado em juízo para posterior repasse; e vinte dias-multa". No total, ele terá que pagar R$ 22.896.
Já a funcionária 'fantasma' terá que pagar R$ 1.590 para a Câmara. O valor é bem menor do que o imputado a Oliveira porque a Justiça considerou a condição financeira de Maria de Fátima.
A dupla ainda terá que ressarcir, com juros e correção monetária, o valor recebido pela comissionada no período (R$ 2.547,34), com juros e correção monetária.
Maria de Fátima Viana foi funcionária do gabinete de Oliveira entre novembro de 2010 e abril de 2011. De acordo com a perícia, as assinaturas da folha de ponto da Câmara de fevereiro, março e abril de 2011 não eram dela.
A condenação da Justiça foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial do Estado (DOE). A decisão é assinada pelo juiz Lúcio Eneas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, mesmo que atua na Operação Sevandija.
Oliveira recebeu pena de "dois anos de reclusão, substituída pelo pagamento de uma multa em favor da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no valor de quatro salários mínimos. O montante deverá ser depositado em juízo para posterior repasse; e vinte dias-multa". No total, ele terá que pagar R$ 22.896.
Já a funcionária 'fantasma' terá que pagar R$ 1.590 para a Câmara. O valor é bem menor do que o imputado a Oliveira porque a Justiça considerou a condição financeira de Maria de Fátima.
A dupla ainda terá que ressarcir, com juros e correção monetária, o valor recebido pela comissionada no período (R$ 2.547,34), com juros e correção monetária.
Maria de Fátima Viana foi funcionária do gabinete de Oliveira entre novembro de 2010 e abril de 2011 (Foto: Weber Sian / A Cidade)
Outro lado
A reportagem não localizou Oliveira Júnior. Ele está foragido da Justiça desde 25 de agosto de 2017, quando foi decretada a prisão dele pela condenação a 20 anos de prisão por homicídio.
O ex-vereador foi apontado como mandante do assassinato do advogado Humberto da Silva Monteiro e da tentativa de homicídio do radialista Josué Soares Dantas. Os crimes ocorreram na cidade de Itu em 2006.
Maria de Fátima também não foi encontrada. Na época da reportagem do A Cidade, em 2011, ela era moradora na cidade de Estiva Gerbi-SP.